Como funcionam os modos de contingência da NFe

Atualmente, além da emissão normal da NFe, temos mais 3 opções de envio da NFe para uso em caso de problemas. Estes problemas podem acontecer do seu lado ou do lado do SEFAZ, abaixo irei descrever as opções disponíveis e como usá-las no ACBrNFePCN.

SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional

• Solicitação pela UF interessada, ou seja, você só poderá usar este modo de contingência caso o SEFAZ do seu estado autorize o uso;
• Alteração série da NF-e (série 900-999);
• Alteração do Número da NF-e (cada série terá sua própria numeração);
• Transmissão da NF-e, obtenção da autorização de uso;
• Impressão do DANFE em papel comum;
• Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).

DPEC - Declaração Prévia de Emissão em Contingência

• Envio da Principais Informações (chave de acesso;CNPJ ou CPF do destinatário;UF de localização do destinatário; Valor Total da NF-e; Valor Total do ICMS;Valor Total do ICMS retido por ST);
• Impressão do DANFE em papel comum;
• Após o término dos problemas o contribuinte deverá transmitir a NF-e emitida em Contingência Eletrônica;
• Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).
• Diferentemente do SCAN, pode ser usado quando o usuário desejar, mas necessita de conexão com a internet.

FS ou FS-DA - Formulário de Segurança

• Único modo que pode ser usado quando o usuário não tem nenhum modo de acesso a internet;
• Impressão em Formulário de Segurança (papel moeda) em 2 vias;
• Transmitir as NF-e imediatamente após o término dos problemas;
• Lavrar termo de ocorrência no livro RUDFTO (Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências).

Como utilizar o ACBrNFePCN e os modos de contingência acima
SCAN
Muda a configuração do componente para SCAN:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teSCAN;
Ao gerar a NFe, mude os campos abaixo:
Ide.serie := 900; // (Série entre 900 e 999)
Ide.tpEmis := teSCAN;
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);
DPEC
Muda a configuração do componente para DPEC:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teDPEC;
Ao gerar a NFe, mude os campos abaixo:
Ide.tpEmis := teDPEC;
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.Executar; // envia apenas resumo das notas.
ACBrNFe1.DANFE.ProtocoloNFe:=ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.nRegDPEC+' '+DateTimeToStr(ACBrNFe1.WebServices.EnviarDPEC.DhRegDPEC); //Pega número do protocolo para ser impresso no DANFE.
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; //Imprime o DANFE.
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); //Salva os XMLs para posterior envio do XML completo da nota.
Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:
ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear;
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe);
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);
FS ou FS-DA
Muda a configuração do componente para FS ou FS-DA:
ACBrNFe1.Configuracoes.Geral.FormaEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS

Ao gerar a NFe, mude os campos abaixo:
Ide.tpEmis := teFSDA; //ou teContingencia para FS
....... //Adiciona todos os dados normalmente da NFe
ACBrNFe1.NotasFiscais.Assinar;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Valida;
ACBrNFe1.NotasFiscais.Imprimir; // Imprime o DANFE normalmente
ACBrNFe1.NotasFiscais.SaveToFile(); //Salva os XMLs para posterior envio do XML.

Ao retornar ao normal o XML completo deverá ser enviado, para isso utilize os comandos abaixo:
ACBrNFe1.NotasFiscais.Clear;
ACBrNFe1.NotasFiscais.LoadFromFile(NomeArqNFe);
ACBrNFe1.Enviar(NumLote);
Para mais informações sobre os modos de contingência, veja http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=utnfBbrTewc=
Em caso de dúvidas, utilize o Fórum - http://www.djsystem.com.br/acbr/forum/