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quarta-feira, 29 de abril de 2009

e-CNPJ ou e-NFe?

Não entendia muito bem, qual a vantagem de compar um Certificado específico para NFe ao invés de comprar um e-cnpj, pois no site da CertSign, encontramos o e-cnpj por 165 reais, enquanto o certificado específico para NFe sai por 250 reais.

No link https://www.identidadedigital.com.br/pergunte, a reposta para a diferença entre os dois certificados é esta:

"Qual é a diferença do e-CNPJ e o Certificado NF-e?

Os dois certificados digitais podem ser utilizados para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, pois ambos são emitidos na Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil e contêm o número de CNPJ da empresa em seu conteúdo. A vantagem do certificado NF-e é que ele foi criado unicamente para validar as NF-e e pode ser utilizado pelos funcionários da empresa e não apenas pelo seu representante legal, proporcionando uma maleabilidade na utilização. Outra diferença é que a estrutura que ele utiliza é mais robusta para verificação e validação dos campos da NF-e, devido ao volume de vezes em que ele é utilizado."

Com a resposta acima, achava que a vantagem era comprar o e-cnpj por ser mais barato, mas neste link http://robertodiasduarte.blogspot.com/2008/12/certificados-digitais-para-nf-e.html existe uma explicação de qual a diferença dos dois tipos de certificado. Leia o trecho abaixo retirado deste link:

"A menos que você seja, o representante legal e o faturista de sua empresa é melhor ter dois certificados: um e-CNPJ para assinar documentos e acessar o e-CAC da RFB e o e-NFe registrado em nome do faturista responsável pela emissão de NF-e. Se o faturista utiliza um e-CNPJ, ele terá uma procuração em branco de sua empresa. Com o e-NFe, suas atribuições ficam limitadas representar a empresa no processo de emissão de documentos fiscais.

Contudo, cada faturista deve ter um e-NFe individual e, caso ele seja desligado da empresa, você deve providenciar a revogação do certificado."


Ou seja, por questões de segurança, o indicado para a NFe é usar o certificado específico para NFe, a não ser que quem emita a NFe seja também o representante legal da empresa.