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segunda-feira, 8 de setembro de 2014

Usando o ACBrNFeMonitor para emitir NFCe

A primeira versão do ACBrNFeMonitor compatível com NFC-e foi lançada em outubro de 2013 mas como algumas dúvidas ainda são recorrentes estou fazendo este poste para mostrar as principais alterações que existem entre a versão 2.00(que permite apenas emitir NFe modelo 55) e a versão 3.10(que permite emitir NFe e NFCe modelo 65).

  • Comando NFe.EnviarNFe - Foi adicionado mais um parâmetro para indicar se o envio será síncrono ou assíncrono(Consulte com seu estado se o modo síncrono será implementado)
    • NFe.EnviarNFe(cArqXML,nLote,[nAssina],[nImprime],[NomeImpressora],[bSincrono]) - Deverá informar 1 para indicar modo síncrono e 0 para modo assíncrono. Vale lembrar que além de consultar se seu estado irá implementar o modo síncrono, este modo funciona apenas para os Lotes que contenham somente uma NF-e/NFC-e.
  • A alteração acima também vale para o comando NFe.CriarEnviarNFe, sendo que a posição do parâmetro é diferente NFe.CriarEnviarNFe(cArqINI,nLote,nImprimeDANFE,[bSincrono])
  • Vale a mesma alteração para o comando NFe.EnviarloteNFe - NFe.EnviarloteNFe(numLote,0,[nImprime],[bSincrono]);
  • Novos Comandos:
    • NFe.SetIDToken - Configura o Código de Identificação do CSC (cIdToken) que será usado na geração do QR-Code;
    • NFe.SetToken - Configura o Código de Segurança do Contribuinte(antigo Token).
    • NFe.SetVersaoDF - Muda a versão do documento que será usado no ACBrNFeMonitor, aceitas os seguintes valores: 2.00 - 3.00 - 3.10. A versão 3.00 funciona apenas para NFC-e para empresas que participam dos projetos pilotos em alguns estados;
    • NFe.SetModeloDF - Muda o tipo de documento que será criado. Aceita os valores 55 e 65, sendo 55 - NFe e 65 NFC-e;
    • ATENÇÃO: É recomendado chamar os comandos SetModeloDF e SetVersaoDF antes de executar qualquer comando de cancelamento, inutilização, eventos, etc, pois alguns estados possuem endereços diferentes para cada tipo de documento, então chamando esses comandos você garante que o componente será configurado para o endereço correto.
  • No INI usado para criar e enviar XMLs da NF-e/NFC-e foram adicionas alguns campos e grupos novos:
    • Novo grupo infNFe:
      • [infNFe]
        versao=3.10
    • Grupo Identificação alterado:
      • [Identificacao]
        dEmi=             - Alterado para permitir informar data e hora
        dSaiEnt=         - Alterado para permitir informar data e hora
        idDest= 1=Operação interna; 2=Operação interestadual; 3=Operação com exterior.
        indFinal= 0=Normal; 1=Consumidor final;
        indPres= 0=Não se aplica (por exemplo, para a Nota Fiscal complementar ou de ajuste); 1=Operação presencial; 2=Operação não presencial, pela Internet; 3=Operação não presencial, Teleatendimento; 4=NFC-e em operação com entrega em domicílio; 9=Operação não presencial, outros. Nota: Para a NFC-e, somente são aceitas as opções 1 e 4.
    • Grupo Destinatário alterado:
      • [Destinatario]
        indIEDest= 1=Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário); 2=Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS; 9=Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS; Nota 1: No caso de NFC-e informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário; Nota 2: No caso de operação com o Exterior informar indIEDest=9 e não informar a tag IE do destinatário; Nota 3: No caso de Contribuinte Isento de Inscrição (indIEDest=2), não informar a tag IE do destinatário.
    • Novo grupo autXML
      • [autXMLXXX] - onde XXX deve conter um número sequencial para cada pessoa autorizada a acessar o XML
        CNPJCPF=
    • Grupo Produto alterado:
      • [ProdutoXXX]
        nRECOPI=
        pDevol=
        vIPIDevol=
    • Novo Grupo NVE:
      • [NVEXXXYYY] - onde XXX deve conter o número do Produto e YYY o número sequencial do NVE - Cada produto pode conter até 8 ocorrências
        NVE=
    • Grupo DI alterado:
      • [DIXXXYYY]
        tpViaTransp=
        vAFRMM=
        tpIntermedio=
        CNPJ=
        UFTerceiro=
    • Grupo LADI alterado:
      • [LADIXXXYYYKKK]
        nDraw=
    • Novo grupo Detalhe da Exportação para o item
      • [detExportXXXYYY]
        nDraw=
        nRE=
        chNFe=
        qExport=
    • Alteado grupo Combustível
      • [CombustivelXXX]
        pMixGN=
    • Alterado grupo ICMS
      • [ICMSXXX]
        vICMSDeson=
        vICMSOp=
        pDif=
        vICMSDif=
    • Alterado grupo ISSQN
      • [ISSQNXXX]
        vDeducao=
        vOutro=
        vDescIncond=
        vDescCond=
        vISSRet=
        indISS=
        cServico=
        cMun=
        cPais=
        nProcesso=
        indIncentivo=
    • Grupo Total alterado:
      • [Total]
        vICMSDeson=
    • Grupo ISSQN Total alterado:
      • [ISSQNtot]
        dCompet=
        vDeducao=
        vOutro=
        vDescIncond=
        vDescCond=
        vISSRet=
        cRegTrib=
    • Novo grupo de Formas de Pagamento:
      • [PAGXXX]
        tpag=
        vPag=
        CNPJ=
        tBand=
        cAut=
    • Alterado grupo Exportação:
      • [Exporta]
        UFSaidaPais=
        xLocExporta=
        xLocDespacho=

Para obter a versão com todos os comandos acima, acesse a área de downloads do fórum.

Caso você queria testar a NFC-e e seu estado ainda não disponibilizou ambiente de testes, configure a emissão para o estado do Amazonas, veja este link para mais informações - http://portalnfce.sefaz.am.gov.br/desenvolvedor/ambiente-de-homologacao-para-desenvolvedores/

Caso tenha alguma dúvida sobre NFC-e, use a nova área exclusiva do fórum criada para assuntos relacionados a Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor.